Processos Pluriversais - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Justiça e o Direito, A - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Tributação Movida a Dados - 2023
Diversidade em Movimento - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Vícios Redibitórios - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Trade Dress - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Agenda 2030 - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Audiências Virtuais - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Regulação Urbana - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Em Busca de Ontem - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Criminologia da Consciência - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Licença Parental no Brasil - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...
República como Responsabilidade - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Normas de Transição no Direito Administrativo, As...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Investimentos no Exterior - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Vontade Hipotética - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Política Migratória Brasileira e a...
Amor em Nietzsche - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Milícias S.A - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Viés Algorítmico - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Serviços Públicos - 2021
Imigração e Poder - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Aplicação das Tutelas Provisórias nas Açoes...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Federalismo Cooperativo - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Caso Cambridge Analytica, O - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Contratualização Complementar de Serviços ...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Princípio do Protetor - Recebedor e o Projeto...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Direito à Água - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Planejamento Tributário no CARF Pós-Zelotes - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Compliance - Responsabilidade Penal da Pessoa...
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 2ª...
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Sanções e Penas: A independência entre as...
Temas de Direito Constitucional - Vol. 1 - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Medicalização da Vida - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Sociologia Jurídica - 2020
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Saúde e Constituição - 2020
Dumping Social - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Estado de Exceção no Direito Penal e Processual...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Teoria e Prática dos Pedidos de Recuperação...
Vade Mecum de Barragens - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Aplicabilidade das Teorias da Justiça, A - 2020
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Sociedade (In)Segura - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Pés de Lama - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Lei do Agro - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.