Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Processos Pluriversais - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Agenda 2030 - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Desafiando Paradigmas - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Diversidade em Movimento - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Regulação Urbana - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Trade Dress - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Audiências Virtuais - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Avesso do Direito, O - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Blockchain na Administração Pública - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Milícias S.A - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Crimes Tributários - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Contratos Internacionais - 2022
Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Liberdade Sustentável - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Renda Básica - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Perspectivas Éticas - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Ação Revocatória - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Neoconstitucionalismo e Verdade - 4ª Ed. - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Trabalho e Subjetividade no Ultracapitalismo -...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Statelessness - 2021
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Desenho Institucional do Ministério Público...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Serviços Públicos - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Das Sombras à Luz - 2021
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Plea Bargaining System - 2021
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Direito Penal 4.0 - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Medicalização da Vida - 2020
Normatividade Extralegal - 2020
Reforma Tributária - 2020
Sociologia Jurídica - 2020
Utopias sem Eixos - 2020
Juristocracia e Backlash como Expressões da...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Teses Tributárias - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Precedentes Judiciais Vinculantes - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Direito Eleitoral e Igualdade - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Direito Constitucional Organizado em Quadros -...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Mulheres na Política Brasileira - 2020
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Não Discriminação no Direito Tributário...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Representatividade do Ministério Público em...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Enquadramento dos Contratos Internacionais, O -...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Imagem Corporal - 2020
Jurisdição Condicionada - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 2ª...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Estrangeirização de Terras - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Jurisdição e Democracia - 2020
Ineficácia das Políticas Públicas Destinadas à...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Sociedade (In)Segura - 2020
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Usucapião sobre Terras Públicas e Devolutas - 2ª...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) - Volume...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a...
Dumping Social - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Altos Empregados - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.