Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Trade Dress - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Agenda 2030 - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Regulação Urbana - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Liberdade Sustentável - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Democracia em Crise - 2022
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Identidade Constitucional - 2022
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Amor em Nietzsche - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Licença Parental no Brasil - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Direito e Memória - 2022
DIEESE - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Ganho de Capital - 2021
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Tratando Direito de Direitos - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Contratualização Complementar de Serviços ...
Regulação dos Jogos de Azar e das Loterias no...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Escolha da Vida - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Direito Ambiental Econômico - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Financiamento da Repressão, O - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Segurança Pública e Risco na Sociedade - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Inocentes Condenados - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...
Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Direito Internacional Humanitário - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Confronto entre o Princípio da Soberania Popular...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro...
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Direito Sistêmico - A Transição para uma Nova...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Moralidade Administrativa - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Livre Arbítrio e Culpabilidade - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Neoliberalização da Justiça no Brasil - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Teses Tributárias - 2020
Estado - 2020
Pés de Lama - 2020
Jurisdição Constitucional Contemporânea - 2020
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Colaboração Premiada - 2ª Ed. - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Violência Obstétrica em Debate - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Sociologia Jurídica - 2020
Sujeitos de Direito Invisíveis - 2020
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Doação no Direito Privado - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Saúde e Constituição - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Normatividade Extralegal - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Reflexões sobre o Direito Público Contemporâneo -...
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Acordos na Esfera Federal e a Controvérsia entre...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Altos Empregados - 2020
Constituição da República/1988 - Volume 1 - Série...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Pequenos Incentivos, Grandes Mudanças - 2020
Temas Atuais da Ciência do Direito no Brasil e em...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Direito do Consumidor Digital - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Serviço Público, Regulação e Concorrência - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 1 -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.