Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Regulação Urbana - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Agenda 2030 - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Audiências Virtuais - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Diversidade em Movimento - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Processos Pluriversais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Trade Dress - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Guia de Direitos Autorais - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Direito do Mar - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Calada da Noite, Na - 2022
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 3ª Ed. - 2022
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Contratos Internacionais - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Nós-Outros - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Porto Maravilha - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Transconstitucionalismo entre Direito...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Direito de Precedência - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
DIEESE - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Tempus: Escritos sobre o Amor e a Falta Dele -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Essays in International Taxation - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Paternidades no Sécluo XXI - 2021
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Caça aos Jabutis - 2021
Estudos de Direito Processual - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Financiamento e a Gestão do Sistema...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Imigração e Poder - 2021
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Licenciamento e Avaliação de Impacto Ambiental -...
Prisões a Céu Aberto - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Financiamento de Litígios - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Das Sombras à Luz - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Direito Humano à Democracia - 2021
Escolha da Vida - 2021
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Quarta com Tributo - 2021
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Cenas de um Genocídio - 2ª Ed. - 2021
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
CrowdLaw - 2021
Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...
Tutela de Evidência - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Nova LINDB: Proteção da Confiança,...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Ganho de Capital - 2021
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Sentenças Prospectivas - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Dano Animal - 2020
Jurisdição e Democracia - 2020
Desafios do Agronegócio em Artigos e Pareceres -...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Pacote Anticrime, o STF e o Princípio...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Penas Irracionais - 2020
Eutanásia e a Prevalência do Princípio da...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Delineamentos do Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2020
Função Distintiva do Nome Comercial - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Licenciamento Ambiental e Pesquisa Arqueológica -...
Sociedade (In)Segura - 2020
Estrangeirização de Terras - 2020
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
Juízo de Adequação aos Precedentes - Vinculação e...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
OIT 100 Anos: Ações, Impasses e Perspectivas -...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Regulação e Financiamento do Ensino Superior...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Pacto ou Impacto Federativo? - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Não Discriminação no Direito Tributário...
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Justiça Restaurativa, Socioeducação e Proteção...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Imagem Corporal - 2020
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
Motivação e Discricionariedade - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Defensoria Pública e Controle de...
Direito Administrativo Pragmático - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Direito Penal 4.0 - 2020
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Justiça Criminal Restaurativa e Empoderamento no...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Estatuto da Criança e do Adolescente 30 Anos -...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Ensaios & Artigos - Coleção Supergincana AJES -...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Retórica da Objetividade - 2020
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.