Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Educação Ambiental e Controle Social...
Diversidade em Movimento - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Agenda 2030 - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Justiça e o Direito, A - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Desafiando Paradigmas - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Trade Dress - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Regulação Urbana - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
LINDB e Deferência - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Direito e Memória - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Criminologia da Consciência - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Democracia e Desinformação - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Estado e Instituições Religiosas - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Contratos Internacionais - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Redes Invisíveis - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Direito de Precedência - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Acolhimento Familiar - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
República como Responsabilidade - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Política Migratória Brasileira e a...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Justiça Ecológica - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Renda Básica - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Amor em Nietzsche - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Arbitragem e Poder Público - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Direito do Mar - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Serviços Públicos - 2021
Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
40 Anos da Anistia no Brasil - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Cultura Empresarial - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Assédio Moral Laboral - 2021
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Federalismo Cooperativo - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Selos Sociais na Cadeia Produtiva da Carne Bovina...
Conciliação e Poder Público - 2021
Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021
Governança e Sustentabilidade: (Des)Construindo...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Arte e Resistência - 2021
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Controle da Função Normativa das Agências...
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Estado e Processo Penal - 2021
Responsabilidade Civil Preventiva e Meio Ambiente...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Direito e Religião - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Cem Cartas sem Censura - 2021
Hiperfragmentação Partidária no Brasil, A - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Tutela Administrativa do Consumidor e o Acesso à...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Administrador como Gatekeeper dos Fundos de...
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Temas Contemporâneos de Direito Penal e...
Precedentes - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Luz e Sombra no Sistema Prisional- 2ª Tiragem -...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2020
Jurisdição Constitucional Brasileira Pós - 1988,...
Função Social da Propriedade Pública e o Direito...
Práxis Democrática - 2020
Corte Interamericana de Direitos Humanos como...
El Mínimo Vital en Chile - 2020 (Em espanhol)
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Tributação dos Valores Relacionados a Ilícitos -...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Democracia e Tecnologias de Informação e...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Faculdade do Pensamento em Hannah Arendt - 2ª Ed....
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Comentários à Lei nº 13.964/19 - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Cadernos de Direito da Cidade - Série V - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Samba de Enredo & Democracia - 2020
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Constituição Urbanística, A - 2ª Ed. - 2020
Imagem Corporal - 2020
Que te Impede de Viver Feliz?, O - 2020
Poder Judiciário e Argumentação no Atual Estado...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Para Além da Representação - 2020
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Estudos de Direito Civil Contemporâneo - 2020
Competência Tributária Internacional e Economia...
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Pés de Lama - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Penas Irracionais - 2020
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Contratos Interadministrativos - 2020
Política e Administração Pública - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Retórica da Objetividade - 2020
Direito Fundamental à Educação Pública de...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Normatividade Extralegal - 2020
Estudos em Direito Constitucional e Processual -...
Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...
Responsabilidade Civil da Inteligência...
Estado de Coisas Inconstitucional, O - 2020
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Direito à Comunicação e Licenciamento Ambiental -...
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Concurso Público - 2020
Direito da Criança à Educação Não Punitiva - 2020
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume II...
Contratos Públicos na Lei de Inovação - 2020
Rawls e o Direito - 2020
Curso de Processo Civil - Procedimentos...
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Sociedade (In)Segura - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Contratações Públicas e Desenvolvimento Econômico...
Corrupção no Processo Legislativo - 2020
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Direito Fundamental à Saúde - 2ª Tiragem - 2020
Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Direito à Educação - 2020
Direito Regulatório Comportamental e...
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Jurisdição e Democracia - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.