LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Educação Básica na Constituição...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Stock Options - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Coração de Sol - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Planejamento Tributário - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Lições de Direito Comparado - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Sistema Eleitoral - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Narrativas do Agro - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Razões de Punir, As - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Língua de Eros, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação Urbana - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Estupro de Vulnerável - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Criminologia - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Desafiando Paradigmas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Colaboração Premiada - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Legalidade e Retórica - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Medo e Mercado - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tributação no Agronegócio - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Desjudicialização como Processo de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Inova Simples - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Leasing - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Marcas de Posição - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Planejamento Regulatório - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Confesso que Aprendi - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Denúncias Anônimas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Transferência do Direito de Construir na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Criminalização da Loucura - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023