LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito e Não-Coisas - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Cidade - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Fashion Law FAAP - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Língua de Eros, A - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Audiências Virtuais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

In Dubio pro Estado - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Judicialização Partidária - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Homicídios - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Invenções Menores? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Contrato de Permuta - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Ação Revocatória - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Licença Parental no Brasil - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Poluidor Indireto, Do - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Direito do Mar - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022