LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Refugiados Climáticos - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Cidade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Feminismos Negros - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Pornografia de Vingança - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Nova TV, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Concessões Eficientes - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processo sem Sujeito - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Regulação e Concorrência - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Administrativo do Risco - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Processos Pluriversais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Facções Criminosas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Narrativas do Agro - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Língua de Eros, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Imortais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Diversidade em Movimento - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Denúncias Anônimas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Homicídios - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Administração Judiciária - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Era das Neurotecnologias - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Ensaios na História - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

República como Responsabilidade - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Sociedades Complexas - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Limitação de Finalidade - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito de Precedência - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Abuso no Exercício dos Direitos de Marca e...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...