LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Jurisdição Transformadora - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Não-Coisas - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Processo sem Sujeito - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Cidade - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Colaboração Premiada - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Democracia Judicializada, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Criminologia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Vozes na Democracia - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Petição Inicial - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Revenge Porn - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Ecológico - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Transferência do Direito de Construir na...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Nova Lei Natural - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Pilares do Direito - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Health Taxes - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Limitação de Finalidade - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Norma Monetária, A - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Vontade Hipotética - 2022

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Política Migratória Brasileira e a...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022