Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Direito e Cidade - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Sistema Eleitoral - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Jurisdição Transformadora - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Segredos de Negócio - 2025
Regulação em Foco - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Nova TV, A - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
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Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
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Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
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Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
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Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
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Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
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Governança de Dados no Setor Público - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
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Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
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Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
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Tarifa Zero - 2024
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