Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Colaboração Premiada - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Pobreza Menstrual - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Concessões Eficientes - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Criminologia - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Fashion Law FAAP - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Língua de Eros, A - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Legalidade e Retórica - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito da Infraestrutura - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Era das Neurotecnologias - 2023
Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Denúncias Anônimas - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Patentes Disfuncionais - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Direito Ecológico - 2023
Health Taxes - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Tributação no Agronegócio - 2023
Casos Penais - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Regularização Fundiária em Área de Preservação...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Leasing - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Moradia como Serviço - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Contrato de Permuta - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Curso Crítico de Criminologias - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Federalismo de Reforço - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Democracia e Desinformação - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Democracia em Crise - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Direitos Humanos Instituintes - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Milícias S.A - 2022
Infraestrutura de Favelas - 2ª Tiragem - 2022
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Nós-Outros - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Amor em Nietzsche - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Energia Eólica - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Crimes Tributários - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Juiz ou Monarca? - 2022
Renda Básica - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Ensino Jurídico em Colapso - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Direito de Precedência - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Parentalidade Responsável e a (não) Vacinação...
Inocentes Condenados - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Direitos de Cidadania - 2021
Quarta com Tributo - 2021
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Inteligência Artificial e o Futuro das Profissões...
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
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Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
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Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
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Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
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Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
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Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
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Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
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Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
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