Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Direito e Cidade - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Sistema Eleitoral - 2025
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Jurisdição Transformadora - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Segredos de Negócio - 2025
Regulação em Foco - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Nova TV, A - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Tarifa Zero - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Código de Mineração Comentado - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Legalidade e Retórica - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Trade Dress - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Criminologia - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Inova Simples - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Dogma e Discurso - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Homicídios - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Filosofia Prática - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Controle de Convencionalidade e Políticas...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Mulheres na Advocacia - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Florescer no Antropoceno - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Leasing - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Manual de Direito Tributário - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Criminalização da Loucura - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Health Taxes - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Governança e Compliance na Administração Pública...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Censura na Magistratura - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Direito, Moral e Ética - 2022
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Nós-Outros - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
