LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tributação Transformadora - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Refugiados Climáticos - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Cidade - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Pobreza Menstrual - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Nova TV, A - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Natureza Humana e Política - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Feminismos Negros - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Concessões Eficientes - 2025

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Colaboração Premiada - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Agenda 2030 - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Justiça Negocial - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Vozes na Democracia - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Tarifa Zero - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estupro de Vulnerável - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cultura da Corrupção, A - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Casos Penais - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Pilares do Direito - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Alienação Fiduciária - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Entre Bytes e Leis - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Invenções Menores? - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Health Taxes - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Calada da Noite, Na - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Oprimidos do Rio - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Liberdade Sustentável - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Perspectivas Éticas - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Renda Básica - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Milícias S.A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...