LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito e Linguagem - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito e Cidade - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Primeiras Confissões - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Natureza Humana e Política - 2025

Saúde Mental - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Cidadão Global - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Delicado Equilíbrio - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nova TV, A - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Vozes na Democracia - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Cidade Interespécie - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tarifa Zero - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Criminologia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Alienação Fiduciária - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Leasing - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Casos Penais - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Filosofia Prática - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Medo e Mercado - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Revenge Porn - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Pilares do Direito - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Marcas de Posição - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Manual de Direito Tributário - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Administração Judiciária - 2023

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Oprimidos do Rio - 2022

Nós-Outros - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

All Eyes On Me - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Democracia em Crise - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Advogado-Geral da União no Controle de...

DIEESE - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Milícias S.A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Ação Revocatória - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...