Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Agenda 2030 - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Tributação Movida a Dados - 2023
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Regulação Urbana - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Processos Pluriversais - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Trade Dress - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Juiz ou Monarca? - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 2ª...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Mulheres na Pandemia - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Inimigos Públicos? - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Direito do Mar - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Constitucionalismo de Batina - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Milícias S.A - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Direito de Precedência - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Crimes Tributários - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
DIEESE - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Temas em Direito e Economia - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Empresa Contemporânea e Globalização - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Direitos de Cidadania - 2021
Financiamento da Repressão, O - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Tutela de Evidência - 2021
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...
Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Inocentes Condenados - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Sociedade Sustentável - 2021
Estado e Processo Penal - 2021
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Direito de Ser Lembrado, O - 2021
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Ganho de Capital - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Hibridização do Controle Difuso de...
Governança Corporativa, Mulheres e Direitos...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Por uma Boa Administração Pública - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Representação Judicial do Trabalho Escravo...
Captação Dolosa da Vontade do Testador - 2021
Nacionalidade no Plural - 2021
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Estudos de Direito Processual - 2021
Consensualidade e o Enfrentamento à Corrupção -...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Licenciamento Socioambiental Trabalhista na...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
CrowdLaw - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Patentes e o Interesse na Proteção de Tecnologias...
Conciliação e Poder Público - 2021
Princípio da Publicidade das Cortes...
Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro, As -...
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Circuito do Feminicídio - 2020
Desigualdade de Acesso à Saúde e as Consequências...
Constitucionalização da Colonização Interna, A -...
Esperança do Mundo - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Prova Testemunhal e o Necessário Diálogo entre...
Improbidade Administrativa e Pós-Positivismo -...
Declaração Universal dos Direitos dos Animais -...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Tribunal Constitucional - 2020
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Audiências de Custódia no Distrito Federal - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Acesso à Justiça e o Direito Processual...
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Constituições estão Mortas? As - 2ª Ed. - 2020
Alcance Subjetivo da Desconsideração da...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Discurso de Ódio Xenofóbico - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Tutela do Direito de Laje no Brasil, A - 2020
Nova LINDB: Consequencialismo, Deferência...
Desjudicialização do Direito à Saúde? - 2020
Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Recursos Públicos e Microcrédito - 2020
Década de Magistratura, Uma - 2020
Sétima Dimensão de Direitos Fundamentais, A - 2020
Reforma Tributária - 2020
Direito e Sustentabilidade: Temas Contemporâneos...
Previdência Social e Efetividade da Constituição...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Por que a Democracia e a Constituição estão sendo...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Convergência da Tradição Jurídica Brasileira, A -...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Criminologias Feministas: Perspectivas...
Liga Acadêmica Jurídica do Pará - 2020
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Teletrabalho e as Novas Tecnologias na Relação...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Liberdade de Expressão e Privacidade - 2020
Práxis Democrática - 2020
Tutela Coletiva Trabalhista - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Reflexões sobre Direito Processual - Vol. III -...
Direito do Cidadão de Possuir e Portar Armas, Do...
Direito Imobiliário - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Reconhecimento Pessoal e Falsas Memórias - 2ª...
Excesso Policial e o Excesso de Polícia, O - 2020
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Propriedade Intelectual na Administração Pública...
Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Negócios Jurídicos Processuais - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Foro por Prerrogativa de Função: Conexão e...
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Estudos Éticos sobre Direito e Democracia - 2020
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Dano Moral na Dispensa do Empregado, O - 7ª Ed. -...
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.