Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Educação Ambiental e Controle Social...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Regulação Urbana - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Diversidade em Movimento - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Vícios Redibitórios - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Agenda 2030 - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Organizações Sociais e Contratos de Gestão - 3ª...
DIEESE - 2022
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Investimentos no Exterior - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Acolhimento Familiar - 2022
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Limitação de Finalidade - 2022
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed. -...
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Licença Parental no Brasil - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Direitos Sociais em Crise - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022
All Eyes On Me - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Direito, Moral e Ética - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Boa-Fé Objetiva nos Contratos Administrativos...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Direitos Morais do Autor, Os - 2ª Ed. - 2021
The Principal Purpose Test in the Multilateral...
Conceitos de Trabalho Escravo Contemporâneo, Os -...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Federalismo Cooperativo - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Obras Públicas e Serviços de Engenharia na Nova...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Abandono Afetivo no Direito Brasileiro, O - 2021
Precedentes - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Tratando Direito de Direitos - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Estudos de Direito Processual - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Injustiça Fiscal no Campo - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Decisão e Jurisdição Constitucional - 2ª Ed. -...
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Inconstitucionalidade e Recisão - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021
Das Sombras à Luz - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Sentenças Prospectivas - 2021
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Cultura Empresarial - 2021
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Sistemas de Justicia - 2021
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Direito Administrativo Sancionador e os...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Cloptrix: O Verdadeiro Encanto - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Direito Ambiental Econômico - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Manual de Direito Florestal - 2021
Curso de Jurisprudência Tributária - Lei de...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Prova Testemunhal Trabalhista - 2021
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Governança e Sustentabilidade: Desafios e...
Execução Civil - 2020
Direitos Humanos das Pessoas Idosas - 2020
Tutela de Evidência e seus Reflexos sobre o...
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Temas de Lógica Deôntica e Filosofia do Direito -...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Direito Ambiental e Geografia - 2020
Direito Sistêmico - 2ª Ed. - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Jurisdição e Democracia - 2020
Democracia e Tecnologia - 2020
Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...
Controle de Convencionalidade da Lei da Ficha...
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Direito, Pesquisa e Sociedade - 2020
Judicialização da Política em Face das Questões...
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
Fundamentos Jurídicos da Proteção de Dados...
Poder e Federalismo no Brasil e nos EUA - 2020
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Antecipação Tributária sem Substituição no ICMS -...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Formação de Decisões Vinculantes, A - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Doença Preexistente nos Planos de Saúde - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Direitos Humanos Fundamentais - 2020
Comando Político-Jurídico da Constituição, O - 2ª...
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Estrangeirização de Terras - 2020
Defensoria Pública e Controle de...
Periculum in Mora Inverso à Luz do CPC/2015, Do -...
Concurso Público - 2020
Direito da Moda - 3ª Ed. - 2020
Retórica da Objetividade - 2020
Juízes Brasileiros, Os - 2020
Policiamento Comunitário - 2020
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Construção Democrática da Decisão Jurídica - 2020
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e o...
Papel da Defensoria Pública na Resistência à...
Teses Tributárias - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Direitos Autorais e Ghostwriter - 2ª Ed. - 2020
Plebiscito, Referendo e Direitos Humanos - 2020
ICMS Seletivo e Discricionariedade Legislativa -...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Dever de Informação do Médico - 2020
Crime de Maus-Tratos a Animais e Abate...
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Tribunal Constitucional - 2020
Extrafiscalidade Ambiental - 2020
Direito Internacional dos Direitos Humanos - 3ª...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Violações de Direitos Humanos na ditadura Militar...
Teorias Críticas e Crítica do Direito - Volume I...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Dano Animal - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
STJ e a Cidadania, O - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Direito Administrativo Pragmático - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
Contratações Públicas Sustentáveis - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Controle Preventivo de Constitucionalidade - 2020
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Identidade de Gênero não Binária - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Problemas Cerne da Ciência Contemporânea do...
Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Criptomoedas e Blockchain - 2ª Ed. - 2020
Herança Digital no Brasil - 2ª Ed. - 2020
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Lei e a Constituição, A - 2020
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.