Direito Internacional Privado Notarial às...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Vícios Redibitórios - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Audiências Virtuais - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Razões de Punir, As - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Justiça e o Direito, A - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Regulação Urbana - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Agenda 2030 - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Trade Dress - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Tributação Movida a Dados - 2023
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Inimigos Públicos? - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Herança Digital: O Direito Brasileiro e a...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Educação na Prevenção do Delito e na...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Manipulação de Mercado da Bolsa de Valores - 2022
Contratos de Colaboração e o Direito da...
Liberdade de Expressão no Supremo Tribunal...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Direito à Portabilidade de Dados - 2ª Ed. - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...
Democracia no Espelho, A - 2022
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022
DIEESE - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Poluidor Indireto, Do - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Curso de Direito Administrativo - 4ª Ed. - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Ação Revocatória - 2022
Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
LINDB e Deferência - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Filosofia dos Direitos Humanos - 2021
Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo...
Assentos Registrais Provisórios - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Perspectivas da Lei Geral de Proteção de Dados...
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...
Entre o Amor Venéris e o Útero - 2021
Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Fundamentos do Processo Coletivo de Trabalho -...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Humanização do Direito Internacional e a...
Statelessness - 2021
Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Linguagem Jurídica e o Acesso à Justiça, A - 2021
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81)...
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Direitos de Cidadania - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Conciliação e Poder Público - 2021
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Financiamento de Litígios - 2021
Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...
Crítica do Direito à Moradia e das Políticas...
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Ganho de Capital - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Direito Fundamental à Proteção de Dados, O - 2021
Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...
Acesso à Justiça no Amazonas, O - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Reflexões sobre o Aborto - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Sistemas de Justicia - 2021
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Caça aos Jabutis - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Resolução Consensual de Conflitos e Contratos...
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Sentenças Prospectivas - 2021
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Novos Horizontes do Direito ao Desenvolvimento -...
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Controle da Função Normativa das Agências...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Processo Estrutural, Cultura e Jurisdição - 2021
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Agronegócio em Face do Direito Ambiental...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Hugo Grócio e o Direito - 2ª Ed. - 2021
Imposições Constitucionais de Criminalização -...
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Ocupação de Terrenos de Marinha - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Tratando Direito de Direitos - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Obras Artísticas Geradas pela Inteligência...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica...
Audiências Públicas e Democracia Deliberativa no...
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho, A...
Dano Animal - 2020
Justiça no Banco dos Réus, A - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Sustentabilidade e Ocupação Irregular de Áreas de...
Doação no Direito Privado - 2020
Democracia Militante em Tempos de Crise - 2020
Pandemia, Criança e Adolescente - 2020
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Reforma Tributária - 2020
Epistemologias e Métodos da Pesquisa Jurídica -...
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Direito do Consumidor Digital - 2020
Programas Sociais e Povos Indígenas - 2020
Bloqueio Abusivo nas Deliberações Assembleares no...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
Tribunal do Júri - A Íntíma Convicção dos Jurados...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
Direito Animal: O Direito do Animal não Humano no...
Sistema de Precedentes e Controle de...
Proteção do Meio Ambiente no Comércio...
Direito Regulatório Comportamental e...
Constitucionalismo e Quilombos - 2ª Ed. - 2020
Justiça Liberal e Direito à Saúde - 2020
Práxis Democrática - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
International Arbitration - Volume 1 - 2020
Mundo Fora dos Autos, O - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Legitimidade dos Direitos Humanos em Jurgen...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Tribunal do Júri - As Impressões de um Advogado -...
Tributação nos Contratos de Compartilhamento de...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
Incentivo Fiscal e Energia Solar - 2020
Quilombos e a Nação, Os - 2020
Estado - 2020
Democracia no Segundo Mundo, A - 2020
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Código Florestal Comentado - 2020
Federalismo Fiscal - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Mulher e o Sistema Criminal, A - 2020
Penas Irracionais - 2020
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Dever de Proteção Estatal, Proibição de Proteção...
Violações às Normas Jurídicas e as Candidaturas...
Mulheres na Política Formal e a Divisão Sexual do...
Execução Civil - 2020
Vaga é Sua! A - 2020
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 2ª...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Harm Principle - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Boa Administração Pública e Controle - 2020
Saúde Global e Organização Mundial da Saúde - 2020
Sanções e Penas: A independência entre as...
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 2ª...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Década de Magistratura, Uma - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Impactos Jurídicos-Financeiros da Nova...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Mulheres no Ponto Cego da História - 2020
Tributação, Igualdade e Poder - 2020
Imagem Corporal - 2020
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Corrupção e Controle Social - 2ª Ed. - 2020
Improbidade Administrativa - A Responsabilidade...
Estado Democrático de Direito e Processo Penal...
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Cooperação Administrativa para a Cobrança...
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Emendas Constitucionais Inconstitucionais - 2ª...
Propriedade e Função Social na Pós - Modernidade...
Relação de Consumo na Sociedade Contemporânea, A...
Responsabilidade Civil e Ganhos Ilícitos - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 2020
Consumo de Drogas e Direitos Humanos - 2020
Constituinte de 1987-1988, A - 4ª Ed. - 2020
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 2ª Ed. -...
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Sanções não Pecuniárias no Direito Tributário -...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.