XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Agenda 2030 - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Diversidade em Movimento - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Tributação Movida a Dados - 2023
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Desafiando Paradigmas - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Vícios Redibitórios - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Trade Dress - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
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Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
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Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
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Erro Judiciário Criminal,O - 2024
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Guia de Direitos Autorais - 2024
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Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
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Manual de Justiça Multiportas - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
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Raízes Históricas do Processo Criminal - 2021
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Sociedade Sustentável - 2021
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Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
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Manual de Direito Florestal - 2021
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