LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito e Não-Coisas - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito e Cidade - 2025

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Judicialização Partidária - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Criminologia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Trade Dress - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

In Dubio pro Estado - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Marcas de Posição - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Leasing - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Moradia como Serviço - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Viés Algorítmico - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Liberdade Sustentável - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022