LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Nova TV, A - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito e Cidade - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação Transformadora - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Não-Coisas - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Pobreza Menstrual - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Fashion Law FAAP - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tarifa Zero - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Audiências Virtuais - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Justiça Negocial - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Facções Criminosas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Legalidade e Retórica - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Militar em Foco - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Política Pública em Movimento - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Ecológico - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Filosofia Prática - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Petição Inicial - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Moradia como Serviço - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Planejamento Regulatório - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

LINDB e Deferência - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Educação na Prevenção do Delito e na...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Perspectivas Éticas - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Viés Algorítmico - 2022

Porto Maravilha - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Milícias S.A - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Mulheres na Pandemia - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Democracia em Crise - 2022