LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Pobreza Menstrual - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Colaboração Premiada - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Justiça Negocial - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Fashion Law FAAP - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Criminologia - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Imortais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Elementos para a Sustentabilidade da...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Petição Inicial - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Duplicata Escritural - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Marcas de Posição - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Leasing - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Entre Bytes e Leis - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Renda Básica - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

DIEESE - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 3ª...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

All Eyes On Me - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Identidade Constitucional - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tudo para dar Errado - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Conjuntura e Acontecimento - 2021

El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...

Uso da Marca Alheia nos Links Patrocinados - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Financiamento de Litígios - 2021

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Delitos Culturalmente Motivados e a Justiça...

Personalização da Inteligência Artificial - 2021

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Processo Estrutural no Conflito Ambiental - 2021

Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Princípio do Destino no Comércio Exterior de...

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...

Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...

Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...

Sociedades e Estado Contingentes - 2021

Sociedade Sustentável - 2021

Assédio Moral Laboral - 2021

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

A Quem Serves? - 2021

Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...

Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021

Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...

Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito e Interdisciplinaridade (Cad 5 - caderno...

Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...

Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...

Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...

Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021

Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021

Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Jurisdição Constitucional Transparente - 2021

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Justiça Penal Negociada - 2ª Ed. - 2021

Direito Constitucional da Cidade - Volume 1 - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...

Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021

Sistemas de Justicia - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...

Tríplice Acumulação de Cargos Públicos aos...

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021

Juiz, a Propriedade e os Conflitos Agrários, O -...

Liberdade de Expressão no Brasil - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Por uma Boa Administração Pública - 2021

Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...

Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Reconfigurações do Constitucionalismo - 4ª Ed. -...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Direitos de Cidadania - 2021

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Legislação Específica MPC-Pará - 2021

Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...

Liberdade de Expressão e Remoção de Conteúdo da...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Protagonismo Juvenil, O - 2021

Temas em Direito e Economia - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

CNJ: O Regulador da Atividade Judiciária - 2021

Humanização do Direito Internacional e a...

Paternidades no Sécluo XXI - 2021

Publicação das Decisões Arbitrais - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021

Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021

Imigração e Poder - 2021

Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021

Processo Civil Democrático - 2021

Prisões a Céu Aberto - 2021

Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...

Direito ao Benefício Previdenciário - 2021

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Imprescritibilidade do Direito de Ação e a...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021