LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito e Cidade - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Colaboração Premiada - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Concessões Eficientes - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Imortais - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Petição Inicial - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Era das Neurotecnologias - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Blockchain na Administração Pública - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Inimigos Públicos? - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito de Precedência - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...