LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Debaixo da Terra - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Regulação em Movimento - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Transformação Humana e Educação - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cidades Globais - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Alimentos Industrializados - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Cidade - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Vozes Invisíveis - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sistema Eleitoral - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Primeiras Confissões - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Colaboração Premiada - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Segredos de Negócio - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...