Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Pobreza Menstrual - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Construção de Consensos - 2025
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Jurisdição Transformadora - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Refugiados Climáticos - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Sistema Eleitoral - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Nova TV, A - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Língua de Eros, A - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Tributação Movida a Dados - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Crise de Representação Política - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Trade Dress - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Regulação Urbana - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Agenda 2030 - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
In Dubio pro Estado - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Razões de Punir, As - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Ensaios na História - 2023
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Curso Crítico de Criminologias - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Manual de Direito Tributário - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Era das Neurotecnologias - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Filosofia Prática - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Tributação no Agronegócio - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Casos Penais - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Homicídios - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Inova Simples - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Health Taxes - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Igualdade e Judicialização - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Direito Militar em Foco - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
DIEESE - 2022
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
República como Responsabilidade - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Mulheres na Pandemia - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Porto Maravilha - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Limitação de Finalidade - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Sociedades Complexas - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.