LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Colaboração Premiada - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Facções Criminosas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiva Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regulação e Concorrência - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Código de Mineração Comentado - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Razões de Punir, As - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Casos Penais - 2023

Filosofia Prática - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Medo e Mercado - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Petição Inicial - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Fomento à Cultura no Brasil - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Health Taxes - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Dogma e Discurso - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Moradia como Serviço - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Mulheres na Advocacia - 2023

Inova Simples - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Calada da Noite, Na - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direito de Precedência - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Racismo, Saúde e Direitos Humanos - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Advocacia Criminal Contemporânea - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direito e Memória - 2022

Direitos Humanos Instituintes - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Direito Empresarial e do Consumidor - 3ª Ed. -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Juizados Especiais Criminais - 3ª Ed. - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Falsas Memórias de Abuso Sexual na Alienação...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

República como Responsabilidade - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Energia Eólica - 2022

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 1 - 2021 -...

Direito Administrativo Multifacetado - 2021

Temas de Direito Público e Privado - Volume II -...

Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...

Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...

Tributação Previdenciária, Interventiva e...

Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021

Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021

Direitos da Personalidade ao Princípio da Boa-Fé...

Atualidades em Direito Societário e Mercado de...

Ação Anulatória de Sentença Arbitral - 2021

Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021

Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Capacidade Jurídica e Direitos Humanos - 2ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021

Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021

Financiamento da Repressão, O - 2021

Criações de Inteligência Artificial - 2021

Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...

Finanças Públicas e Pandemia - 2021

Patente de Invenção - 2021

Responsabilidade Social Corporativa e Direito dos...

Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...

Gestão Sustentável das Empresas Estatais...

Direito Achado na Rua, O - Volume 5 - 2021

Assessoria Jurídica Popular e o seu Potencial...

Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...

Temas Contemporâneos de Direito Penal e...

Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...

Poder Normativo Autônomo das Agências Reguladoras...

Statelessness - 2021

Caso do Palácio Guanabara, O - 2021

Jurisdição Voluntária e a Via Extrajudicial - 2021

Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...

Sociedade Sustentável - 2021

Educação como Mecanismo de Distribuição de Renda,...

Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021

Inconstitucionalidade e Recisão - 2021

Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...

Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021

Modus Operandi das Representações do Latim no...

Águas Subterrâneas Transfronteiriças - 2021

Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021

Ética no Campo Jurídico Profissional - 2021

Temas de Processo Penal - Tomo III - 2021

Col. Sociologia Crítica do Direito - As...

Religiao e Direitos Reprodutivos - 2ª Ed. - 2021

Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021

Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...

Organização do Processo Civil, A - 2ª Ed. - 2021

Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...

Tutela de Evidência - 2021

Ocupação Irregular em Área não Edificante...

Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021

Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...

Democracia Direta na Califórnia - 2021

Temas Atuais de Direito Tributário - 2021

Direito de Ser Lembrado, O - 2021

Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...

Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...

Quem é o Sujeito do Direito Tributário? - 2ª...

Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021

Direito Civil - Introdução e Teoria Geral - 5ª...

Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e o...

Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...

Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...

Dinâmica da Causa de Pedir no Processo do...

Diálogo dos Excluídos, O - 2ª Ed. - 2021

Inconstitucionalidades da Extensão dos Prazos das...

Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021

Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021

Por uma Teoria do Direito e Rock - 2021

Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...

Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...

Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021

Agronegócio em Face do Direito Ambiental...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021

Novo Regime Jurídico das Empresas Estatais...

Empresa Contemporânea e Globalização - 2021

Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...

Supremo Tribunal Federal como Fator de...

Direito Fundamental à Liberdade de Contratar, O -...

Das Sombras à Luz - 2021

Essays in International Taxation - 2021

É Luta! 2ª Ed. - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Prova Testemunhal Trabalhista - 2021

Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...

Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021

Participação Popular na Produção de Leis - 2021

Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...

Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021

Poder de Controle e Direito à Privacidade do...

Reflexões sobre o Aborto - 2021

Extrafiscalidade e o Direito à Saúde - 2021

Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...

Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021