LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Linguagem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Hoteleiro - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crime Compensa? O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Regulação Urbana - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Diversidade em Movimento - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Língua de Eros, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Judicialização Partidária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Contrato de Permuta - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Ensaios na História - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito da Infraestrutura - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Casos Penais - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Denúncias Anônimas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Marcas de Posição - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Inova Simples - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Dogma e Discurso - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Inimigos Públicos? - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Sociedades Complexas - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Identidade Constitucional - 2022

All Eyes On Me - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Limitação de Finalidade - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Censura na Magistratura - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Imunidades Parlamentares - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Vontade Hipotética - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Perspectivas Éticas - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Liberdade Sustentável - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Tudo para dar Errado - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Renda Básica - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...