Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Regulação em Foco - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Representatividade da Mulher na Política...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Segredos de Negócio - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Nova TV, A - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Direito e Cidade - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
Processo e Consensualidade - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Planejamento Tributário - 2026
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Concessões Eficientes - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Criminologia - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Estupro de Vulnerável - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Regulação Urbana - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Vícios Redibitórios - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Língua de Eros, A - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Transferência do Direito de Construir na...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Administração Judiciária - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Leasing - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Estudos de Direito Público - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Health Taxes - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Igualdade e Judicialização - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Criminalização da Loucura - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Renda Básica - 2022
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Identidade Constitucional - 2022
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
Justiça em Platão, A - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Privacidade e Proteção de Dados - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Paradoxo da Justiça, O - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Avesso do Direito, O - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
DIEESE - 2022
Sociedades Complexas - 2022
Democracia no Espelho, A - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.