LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Conectados e Divididos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Imposto Seletivo - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Juiz Robô, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Monetização da Política - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Cidades Globais - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Água com Qualidade - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Segredos de Negócio - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Pobreza Menstrual - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Bons são Maioria, Os - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Sistema Eleitoral - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...