LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Construção de Consensos - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Pobreza Menstrual - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Nova TV, A - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Colaboração Premiada - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Crise de Representação Política - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Imortais - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Colaboração Premiada - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Judicialização Partidária - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Narrativas do Agro - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Manual de Direito Tributário - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Moradia como Serviço - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Revenge Porn - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Petição Inicial - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Health Taxes - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Planejamento Regulatório - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Nós-Outros - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Viés Algorítmico - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

DIEESE - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Mulheres na Pandemia - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Desafios à Participação Popular no Brasil...