LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Colaboração Premiada - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Segredos de Negócio - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Criminologia - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Tarifa Zero - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Diversidade em Movimento - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Cidade Interespécie - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Código de Mineração Comentado - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Audiências Virtuais - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Criminologia - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Trade Dress - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Anistias e Responsabilização - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ensaios na História - 2023

Pilares do Direito - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito de Precedência - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Porto Maravilha - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Identidade Constitucional - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

All Eyes On Me - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Poluidor Indireto, Do - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Direito e Memória - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Nós-Outros - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...