LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Nova TV, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Jurisdição Transformadora - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sistema Eleitoral - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Cidade - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Construção de Consensos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Governança Territorial Integrada - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Concessões Eficientes - 2025

Educação Ambiental e Controle Social...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Trade Dress - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Razões de Punir, As - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Vozes na Democracia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Agenda 2030 - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

In Dubio pro Estado - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Invenções Menores? - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Mulheres na Advocacia - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Ensaios na História - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Política Pública em Movimento - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Casos Penais - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Florescer no Antropoceno - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Institutos de Direito Bancário - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direito de Precedência - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022