LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Nova TV, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Colaboração Premiada - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Bons são Maioria, Os - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Cidade - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Pornografia de Vingança - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito e Não-Coisas - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Regulação Urbana - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Educação Ambiental e Controle Social...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Facções Criminosas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Tributação Movida a Dados - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Nova Lei Natural - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Dogma e Discurso - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Petição Inicial - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Contrato de Permuta - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Pilares do Direito - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Mulheres na Advocacia - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tributação no Agronegócio - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Moradia como Serviço - 2023

Leasing - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Health Taxes - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Blockchain na Administração Pública - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Liberdade Sustentável - 2022

Ação Revocatória - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Direito do Mar - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022