Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Processo e Consensualidade - 2025
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Concessões Eficientes - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Refugiados Climáticos - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Lições de Direito Comparado - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Recuperação Judicial e Falência - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Elementos para a Sustentabilidade da...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Vozes Invisíveis - 2025
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Regulação em Foco - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Feminismo e Direito - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Criminologia - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Legalidade e Retórica - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Justiça Negocial - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Estupro de Vulnerável - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Narrativas do Agro - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Marcas de Posição - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Contrato de Permuta - 2023
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Direito Ecológico - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Era das Neurotecnologias - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Pilares do Direito - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Ensaios na História - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Direito do Saneamento Básico - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Combo do Sucesso, O - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Invenções Menores? - 2023
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Alienação Fiduciária - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Denúncias Anônimas - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Health Taxes - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Igualdade e Judicialização - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Prova Ilícita no Processo Civil - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...
Caso Favela Nova Brasília - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
All Eyes On Me - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
NEJUSCA: 25 ANOS - 2022
Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...
Moralidade Tributária - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Justiça Ecológica - 2022
Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Sociedades Complexas - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Articulação entre Constitucionalismo e Violência...
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
Identidade Constitucional - 2022
Nós-Outros - 2022
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Ação Revocatória - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
