LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Jurisdição Transformadora - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Genocídio Indígena, O - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Processo sem Sujeito - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

100 Anos do CARF - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Precatórios - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Planejamento Tributário - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Concessões Eficientes - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

In Dubio pro Estado - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

China Disruptiva - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Justiça Negocial - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processos Pluriversais - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Colaboração Premiada - 2024

Medo e Mercado - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Nova Lei Natural - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Homicídios - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Duplicata Escritural - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Casos Penais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Tributação Sustentável - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Oprimidos do Rio - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Censura na Magistratura - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Milícias S.A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Redes Invisíveis - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Criminologia da Consciência - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Relativização da Coisa Julgada - 2022