Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Monetização da Política - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Stock Options - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Coração de Sol - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Elas não Passam da Cota - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
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Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
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Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Sistema Eleitoral - 2025
Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
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Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
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Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
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Sujeição Criminal Post Mortem - 2026
Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
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Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
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Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
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Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Constitucionalismo e Capital - 2024
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Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
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Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
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Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
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Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
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Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Crise de Representação Política - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
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Tarifa Zero - 2024
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Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
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Petição Inicial - 2023
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Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
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Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
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Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
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Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
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