LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Última Escolha, A - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Imperícia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Monetização da Política - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Fronteira Invisível, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Real Inesgotável, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Filosofia Prática - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regulação em Foco - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Crime Compensa? O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Bons são Maioria, Os - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Não-Coisas - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Jurisdição Transformadora - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito e Cidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Hoteleiro - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Primeiras Confissões - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Governança Territorial Integrada - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Agenda 2030 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Trade Dress - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Educação Ambiental e Controle Social...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Audiências Virtuais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processos Pluriversais - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Crise de Representação Política - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026