Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Genocídio Indígena, O - 2026
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Poder, Violência e o Direito - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Nova TV, A - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Claúsula Cross Default - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Refugiados Climáticos - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
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Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
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Blockchain e a Administração Pública - 2025
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
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Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
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Pornografia de Vingança - 2025
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Relatórios de Sustentabilidade - 2025
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Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
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Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
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Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
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Sustentabilidade Fiscal - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
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Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
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Língua de Eros, A - 2024
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Código de Mineração Comentado - 2024
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