LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crime Compensa? O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito e Não-Coisas - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Nova TV, A - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Colaboração Premiada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Facções Criminosas - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Planejamento Regulatório - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Nova Lei Natural - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Duplicata Escritural - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Desjudicialização como Processo de...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Leasing - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Licença Parental no Brasil - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Censura na Magistratura - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Democracia em Crise - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Renda Básica - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Criminologia da Consciência - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...