LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Nova TV, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Jurisdição Transformadora - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lições de Direito Comparado - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Concessões Eficientes - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vícios Redibitórios - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Vozes na Democracia - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Colaboração Premiada - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Narrativas do Agro - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Justiça Negocial - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito Ecológico - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Filosofia Prática - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Petição Inicial - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Administração Judiciária - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Anistias e Responsabilização - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Medo e Mercado - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Duplicata Escritural - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Pilares do Direito - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Revenge Porn - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Milícias S.A - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

DIEESE - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Justiça Ecológica - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Porto Maravilha - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Amor em Nietzsche - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Renda Básica - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Perspectivas Éticas - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022