LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sistema Eleitoral - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nova TV, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Jurisdição Transformadora - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Segredos de Negócio - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Natureza Humana e Política - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Regulação Urbana - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Imortais - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Razões de Punir, As - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Feminismo e Direito - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Língua de Eros, A - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Diversidade em Movimento - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Trade Dress - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desafiando Paradigmas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Pilares do Direito - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Inova Simples - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Homicídios - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Medo e Mercado - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Tributação no Agronegócio - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Leasing - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Militar em Foco - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Contrato de Permuta - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Health Taxes - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Denúncias Anônimas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Acordo de não Persecução Civil na Ação de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Transformação Digital com ODR - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Licença Parental no Brasil - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...

Em Busca de Ontem - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022