LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Segredos de Negócio - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Colaboração Premiada - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Negacionismo Eleitoral - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Tributação Movida a Dados - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Narrativas do Agro - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Feminismo e Direito - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

In Dubio pro Estado - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Ecológico - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Marcas de Posição - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Transferência do Direito de Construir na...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Homicídios - 2023

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Alienação Fiduciária - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Casos Penais - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Mínimo para Você Entender Licitações e Contratos...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Constituição Entre o Consenso e o Dissenso, A -...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Lavagem de Dinheiro em Criptomoeda - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Ação Revocatória - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Mulheres na Pandemia - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Arbitragem e Poder Público - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Crimes Tributários - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Moralidade Tributária - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Direito à Moradia e Inclusão Social - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Acolhimento Familiar - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...