Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Temas de Direito Médico Digital - 2026
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Planejamento Tributário - 2026
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Claúsula Cross Default - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Primeiras Confissões - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Fundamentos da Constituição Econômica - 2025
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Redes Sociais e LGPD - 2026
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026
Lições de Direito Comparado - 2025
Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Entre a Criação e a Lei - 2026
Cidadão Global - 2025
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Crise de Representação Política - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
China Disruptiva - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Legalidade e Retórica - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Educação Ambiental e Controle Social...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Audiências Virtuais - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Democracia Judicializada, A - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Narrativas do Agro - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Regulação Urbana - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Vozes na Democracia - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Petição Inicial - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Análise Econômica do Crime - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Marcas de Posição - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Alienação Fiduciária - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Patentes Disfuncionais - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Combo do Sucesso, O - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Incentivos ao Whistleblowing - 2022
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Democracia em Crise - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Credenciamento nas Estatais - 2022
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Porto Maravilha - 2022
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Sistema Sindical Brasileiro - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Tribunais de Contas e o Direito à Boa...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Juiz ou Monarca? - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Avesso do Direito, O - 2022
Laicidade, Democracia e Constituição - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Amor em Nietzsche - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Justiça Ecológica - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Democracia no Espelho, A - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Advogado-Geral da União no Controle de...
Política Migratória Brasileira e a...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Processo Eleitoral Brasileiro - 2022
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
