LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação em Foco - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Cidadão Global - 2025

Nova TV, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Primeiras Confissões - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Colaboração Premiada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito e Não-Coisas - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Negacionismo Eleitoral - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Agenda 2030 - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Trade Dress - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regulação Urbana - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Educação Ambiental e Controle Social...

In Dubio pro Estado - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Estupro de Vulnerável - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Imortais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Inova Simples - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Denúncias Anônimas - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Administração Judiciária - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Homicídios - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Planejamento Regulatório - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Penal Tributário - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Justiça Ecológica - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Censura na Magistratura - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Democracia em Crise - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Contratos Internacionais - 2022