LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sistema Eleitoral - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tributação Transformadora - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Não-Coisas - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Colaboração Premiada - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Pobreza Menstrual - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Concessões Eficientes - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Imortais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Código de Mineração Comentado - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Enfiteuse e Superfície - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Agenda 2030 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Audiências Virtuais - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ensaios na História - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Administração Judiciária - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Mulheres na Advocacia - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Contrato de Permuta - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Anistias e Responsabilização - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Entre Bytes e Leis - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Marcas de Posição - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Criminalização da Loucura - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Norma Monetária, A - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Direito, Moral e Ética - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Criminologia da Consciência - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Milícias S.A - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Tudo para dar Errado - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...