LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Filosofia Prática - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Última Escolha, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Fashion Compliance - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Prisão Domiciliar - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Cartografia da Palavra - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Água com Qualidade - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Democracia sob Controle - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Processo sem Sujeito - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Nova TV, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vozes na Democracia - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Trade Dress - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Audiências Virtuais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Agenda 2030 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processos Pluriversais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026