LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pobreza Menstrual - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cidadão Global - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Escritos de Direito Civil - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Crime Compensa? O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Democracia sob Controle - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Advocacia Prateada - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Razões de Punir, As - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Imortais - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Enfiteuse e Superfície - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Casos Penais - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Ecológico - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Política Pública em Movimento - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Igualdade e Judicialização - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Marcas de Posição - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Revenge Porn - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Homicídios - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Juiz ou Monarca? - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Porto Maravilha - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Inimigos Públicos? - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

DIEESE - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Milícias S.A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...