Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Crime Compensa? O - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Nova TV, A - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Vozes Invisíveis - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Simplificação no Direito Administrativo e...
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Jurisdição Transformadora - 2025
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Genocídio Indígena, O - 2026
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Governança Territorial Integrada - 2025
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Pobreza Menstrual - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Representatividade da Mulher na Política...
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Pornografia de Vingança - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Razões de Punir, As - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Tributação Movida a Dados - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Democracia Judicializada, A - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Educação Ambiental e Controle Social...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Regulação Urbana - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Código de Mineração Comentado - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Estupro de Vulnerável - 2024
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Transformações e Perspectivas para o Setor de...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Desjudicialização como Processo de...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Petição Inicial - 2023
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Inova Simples - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Entre Bytes e Leis - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Duplicata Escritural - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Sociedade de Risco Digital - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Tributação no Agronegócio - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Ensaios na História - 2023
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Marcas de Posição - 2023
Invenções Menores? - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Florescer no Antropoceno - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Health Taxes - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Denúncias Anônimas - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Direito Militar em Foco - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Oprimidos do Rio - 2022
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Democratizando o Processo de Inventário - 2022
Comunicação Social e Concorrência - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Credenciamento nas Estatais - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...
Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...
Juiz ou Monarca? - 2022
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Transformação Digital com ODR - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.