Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Direito e Cidade - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Direito e Linguagem - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Tributação Transformadora - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Construção de Consensos - 2025
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Fisco na Era da IA, O - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Vozes Invisíveis - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Lições de Direito Comparado - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Cidadão Global - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Feminismos Negros - 2025
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Cláusula de Reajuste - 2025
Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Sistema Eleitoral - 2025
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Cidade Interespécie - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Criminologia - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Trade Dress - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Audiências Virtuais - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
In Dubio pro Estado - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Justiça Negocial - 2024
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Facções Criminosas - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Razões de Punir, As - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Constitucionalismo e Capital - 2024
Agenda 2030 - 2024
Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Direito Penal Tributário - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Filosofia Prática - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Estudos de Direito Criminal - 2023
Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Regras e Princípios Empresariais - 2023
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Ação Declaratória de Fatos - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Nova Lei Natural - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Health Taxes - 2023
Marcas de Posição - 2023
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Casos Penais - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Planejamento Regulatório - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Tributação Sustentável - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022
Direito Civil na Contemporaneidade e sua...
Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...
Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Constitucionalismo de Batina - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Democracia no Espelho, A - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.