LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Construção de Consensos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Justiça e o Direito, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Legalidade e Retórica - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Vozes na Democracia - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Penal Tributário - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Invenções Menores? - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Desjudicialização como Processo de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Filosofia Prática - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Revenge Porn - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Marcas de Posição - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ensaios na História - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Health Taxes - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

República como Responsabilidade - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito, Moral e Ética - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inimigos Públicos? - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Tráfico de Crianças para Exploração Sexual no...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022