LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cidadão Global - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Concessões Eficientes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Litigância Abusiva - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Jurisdição Transformadora - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Audiências Virtuais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Língua de Eros, A - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Vozes na Democracia - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Legalidade e Retórica - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito da Infraestrutura - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Análise Econômica do Crime - 2023

Medo e Mercado - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Revenge Porn - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Ensaios na História - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Patentes Disfuncionais - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Militar em Foco - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Democracia em Crise - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Política Migratória Brasileira e a...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Milícias S.A - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Tributação Sustentável - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Amor em Nietzsche - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Censura na Magistratura - 2022