LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Imposto Seletivo - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Stock Options - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

A Rede do Ódio - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Monetização da Política - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Contratos Empresariais - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito e Cidade - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Pobreza Menstrual - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Nova TV, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regulação em Foco - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

100 Anos do CARF - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Justiça Transformativa - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Feminismos Negros - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...