LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação em Foco - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Construção de Consensos - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Nova TV, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Eleitoral - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tributação Transformadora - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Linguagem - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

100 Anos do CARF - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito e Cidade - 2025

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminologia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Processos Pluriversais - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação e Concorrência - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Constitucionalismo e Capital - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Fashion Law FAAP - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Judicialização Partidária - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Moradia como Serviço - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Duplicata Escritural - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Medo e Mercado - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Planejamento Regulatório - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Revenge Porn - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Política Pública em Movimento - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Florescer no Antropoceno - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Milícias S.A - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Renda Básica - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Democracia em Crise - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Porto Maravilha - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

All Eyes On Me - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Avesso do Direito, O - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...