Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Fisco na Era da IA, O - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Feminismos Negros - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Democracia sob Controle - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Jurisdição Transformadora - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Direito e Cidade - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Pobreza Menstrual - 2025
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Regulação em Foco - 2025
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Nova TV, A - 2025
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Natureza Humana e Política - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Pornografia de Vingança - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Alimentos Industrializados - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
IA e o Direito Brasileiro, A - 2026
Genocídio Indígena, O - 2026
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Cláusula de não Concorrência - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Colaboração Premiada - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Código de Mineração Comentado - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Regulação e Concorrência - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Imortais - 2024
Justiça Negocial - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Petição Inicial - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Pilares do Direito - 2023
Empregador - 2ª Ed. - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito Ecológico - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Planejamento Regulatório - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Desjudicialização como Processo de...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Inova Simples - 2023
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Dogma e Discurso - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Sociedade de Risco Digital - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Acesso à Justiça para a População em Situação de...
Florescer no Antropoceno - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Health Taxes - 2023
Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Invenções Menores? - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Denúncias Anônimas - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Porto Maravilha - 2022
Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
República como Responsabilidade - 2022
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Política Migratória Brasileira e a...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Juiz ou Monarca? - 2022
Acolhimento Familiar - 2022
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Rede Contratual do Streaming, A - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Contratos, Controle e Procedimentos - 2022
Tributação Sustentável - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Norma Monetária, A - 2022
Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...
Justiça Ecológica - 2022
Anestesiologia em Manaus - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.