LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Stock Options - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Representatividade da Mulher na Política...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Regulação e Concorrência - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Facções Criminosas - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Audiências Virtuais - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Judicialização Partidária - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Vícios Redibitórios - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Revenge Porn - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Federalismo de Reforço - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Inova Simples - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Manual de Direito Tributário - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Confesso que Aprendi - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Anistias e Responsabilização - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Planejamento Regulatório - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Política Pública em Movimento - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Leasing - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito Militar em Foco - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Alienação Fiduciária - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023