LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Imperícia - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Stock Options - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Cidades Globais - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Rememorando Traumas - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Transformação Humana e Educação - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Prisão Domiciliar - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Última Escolha, A - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cartografia da Palavra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Linguagem - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Hoteleiro - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Processo sem Sujeito - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Vozes Invisíveis - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Feminismos Negros - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crime Compensa? O - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Alimentos Industrializados - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação em Foco - 2025

Nova TV, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Construção de Consensos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Educação Ambiental e Controle Social...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desafiando Paradigmas - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Língua de Eros, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cidade Interespécie - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Crise de Representação Política - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026