LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Precatórios - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Natureza Humana e Política - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Justiça Transformativa - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cláusula de Reajuste - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Feminismos Negros - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Justiça e o Direito, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Diversidade em Movimento - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos de Direito Público - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Alienação Fiduciária - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Nova Lei Natural - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Sociais em Crise - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Amor em Nietzsche - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Ação Revocatória - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Milícias S.A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Em Busca de Ontem - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...