Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Stock Options - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Elas não Passam da Cota - 2026
Coração de Sol - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Monetização da Política - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Processo e Consensualidade - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...
Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Representatividade da Mulher na Política...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Alimentos Industrializados - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Processamento de Dados em Computação em Nuvem...
Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Estupro de Vulnerável - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Criminologia - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Direito Administrativo do Risco - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Processos Pluriversais - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Justiça Negocial - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Tarifa Zero - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Agenda 2030 - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Regulação e Concorrência - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Regulação Urbana - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Legalidade e Retórica - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Denúncias Anônimas - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Moradia como Serviço - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Direito Penal Tributário - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Homicídios - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Petição Inicial - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Invenções Menores? - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Estudos de Direito Público - 2023
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Health Taxes - 2023
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Entre Bytes e Leis - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Inova Simples - 2023
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Cultura da Corrupção, A - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
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Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
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Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
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Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
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STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
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Federalismo de Reforço - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
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Igualdade e Judicialização - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Direito Ecológico - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Confesso que Aprendi - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
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