LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Feminismos Negros - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Regulação em Foco - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Primeiras Confissões - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desafiando Paradigmas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Criminologia - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Narrativas do Agro - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Crise de Representação Política - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Código de Mineração Comentado - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Justiça Negocial - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Health Taxes - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Marcas de Posição - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Pilares do Direito - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Casos Penais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Inova Simples - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito Militar em Foco - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Invenções Menores? - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Marcas de Posição - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Pilares do Direito - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Duplicata Escritural - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Filosofia Prática - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dogma e Discurso - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Transferência do Direito de Construir na...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Health Taxes - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023