LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Elas não Passam da Cota - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Coração de Sol - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Cidades Globais - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fashion Compliance - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Controle da Função Normativa das Agências...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Primeiras Confissões - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Planejamento Tributário - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Concessões Eficientes - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Natureza Humana e Política - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Pobreza Menstrual - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Refugiados Climáticos - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Cidade - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Sistema Eleitoral - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Nova TV, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...