LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Bioética & Biodireito - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Imposto Seletivo - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Violência de Gênero Online - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Encantadas e Submissas - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Cidades Globais - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Stock Options - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Lições de Direito Comparado - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Democracia sob Controle - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Fashion Law FAAP - 2024

Colaboração Premiada - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Trade Dress - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Agenda 2030 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Crise de Representação Política - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026