LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Fronteira Invisível, A - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fashion Compliance - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Orçamento para os Ricos - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Imperícia - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cidades Globais - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Conectados e Divididos - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Juiz Robô, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sanção: Livro I - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Água com Qualidade - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Filosofia Prática - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Processo sem Sujeito - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Governança Territorial Integrada - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Regulação em Foco - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Nova TV, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...