LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sanção: Livro I - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Filosofia Prática - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Imperícia - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Coração de Sol - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Monetização da Política - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

A Rede do Ódio - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Segredos de Negócio - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito e Linguagem - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...