LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sanção: Livro I - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Stock Options - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Imposto Seletivo - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Non-Refoulement - 2026

Monetização da Política - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Última Escolha, A - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Água com Qualidade - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Conectados e Divididos - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Sistema Eleitoral - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Simplificação no Direito Administrativo e...

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Linguagem - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Cidade - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Feminismos Negros - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Vozes na Democracia - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Judicialização Partidária - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Justiça e o Direito, A - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Feminismo e Direito - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026