LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Construção de Consensos - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processo e Consensualidade - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Genocídio Indígena, O - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Judicialização Partidária - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Cidade Interespécie - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Diversidade em Movimento - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos de Direito Público - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Invenções Menores? - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Administração Judiciária - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Health Taxes - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Política Migratória Brasileira e a...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Oprimidos do Rio - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Em Busca de Ontem - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...