LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Linguagem - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Cidadão Global - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Construção de Consensos - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Vícios Redibitórios - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Facções Criminosas - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Razões de Punir, As - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Imortais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Justiça Negocial - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Colaboração Premiada - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cidade Interespécie - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Trade Dress - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Democracia Judicializada, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Criminologia - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Política Pública em Movimento - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Revenge Porn - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Duplicata Escritural - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Dogma e Discurso - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ensaios na História - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Invenções Menores? - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transferência do Direito de Construir na...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Ecológico - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Combo do Sucesso, O - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Leasing - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Militar em Foco - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Denúncias Anônimas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Renda Básica - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Moralidade Tributária - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Tudo para dar Errado - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

DIEESE - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Democracia em Crise - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...