LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Segredos de Negócio - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Recompondo Medéia - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Planejamento Tributário - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Linguagem - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Negacionismo Eleitoral - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Regulação Urbana - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Estupro de Vulnerável - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Crise de Representação Política - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Moradia como Serviço - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Petição Inicial - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Penal Tributário - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Administração Judiciária - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ensaios na História - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Política Migratória Brasileira e a...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Juiz ou Monarca? - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Milícias S.A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Redes Invisíveis - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Justiça em Platão, A - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Tudo para dar Errado - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

All Eyes On Me - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Censura na Magistratura - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Em Busca de Ontem - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Liberdade Sustentável - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Criminologia da Consciência - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022