LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Agenda 2030 - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desafiando Paradigmas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Judicialização Partidária - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Língua de Eros, A - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Imortais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Audiências Virtuais - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ensaios na História - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Administração Judiciária - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Análise Econômica do Crime - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Ação Revocatória - 2022

All Eyes On Me - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Criminologia da Consciência - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

DIEESE - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Liberdade Sustentável - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Justiça em Platão, A - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...