LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Elas não Passam da Cota - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Última Escolha, A - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Monetização da Política - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito dos Seguros - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Cidades Globais - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Stock Options - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ser Tão Artista - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Transformação Humana e Educação - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

A Rede do Ódio - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Regulação em Movimento - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Natureza Humana e Política - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito e Linguagem - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Democracia sob Controle - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Processo sem Sujeito - 2025

Construção de Consensos - 2025

Nova TV, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Colaboração Premiada - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Judicialização Partidária - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Agenda 2030 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Crise de Representação Política - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

In Dubio pro Estado - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação Urbana - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Audiências Virtuais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Representatividade da Mulher na Política...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crise de Representação Política - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024