LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Processo e Consensualidade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Cidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cidadão Global - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Alimentos Industrializados - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Nova TV, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Democracia sob Controle - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Refugiados Climáticos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Feminismos Negros - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Justiça Negocial - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Audiências Virtuais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Vozes na Democracia - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Dogma e Discurso - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Petição Inicial - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Marcas de Posição - 2023

Homicídios - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Transferência do Direito de Construir na...

Federalismo de Reforço - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Confesso que Aprendi - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Florescer no Antropoceno - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Moradia como Serviço - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Denúncias Anônimas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Health Taxes - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Vontade Hipotética - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Redes Invisíveis - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ação Revocatória - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Nós-Outros - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Amor em Nietzsche - 2022