LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito e Cidade - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Nova TV, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Refugiados Climáticos - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Litigância Abusiva - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Construção de Consensos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Primeiras Confissões - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Excluídos pela Máquina - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Vozes na Democracia - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

In Dubio pro Estado - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Judicialização Partidária - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Facções Criminosas - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Criminologia - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Língua de Eros, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ensaios na História - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Leasing - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Inimigos Públicos? - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Oprimidos do Rio - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Renda Básica - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Democracia em Crise - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022