LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Stock Options - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Non-Refoulement - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Debaixo da Terra - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Sistemas Eleitorais - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Controle da Função Normativa das Agências...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Integridade do Controlador, A - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Feminismos Negros - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Alimentos Industrializados - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Colaboração Premiada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Concessões Eficientes - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Sistema Eleitoral - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Segredos de Negócio - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cidade Interespécie - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Língua de Eros, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Fashion Law FAAP - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Razões de Punir, As - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trade Dress - 2024

Agenda 2030 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processos Pluriversais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tutela Processual da Desinformação - 2024