LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Rememorando Traumas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Criações no Trabalho - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Última Escolha, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

100 Anos do CARF - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito e Cidade - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Bons são Maioria, Os - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito e Linguagem - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Eleitoral - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação em Foco - 2025

Concessões Eficientes - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Governança Territorial Integrada - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Pornografia de Vingança - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Lições de Direito Comparado - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Processo e Consensualidade - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estupro de Vulnerável - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Fashion Law FAAP - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cidade Interespécie - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Colaboração Premiada - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Criminologia - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trade Dress - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Crise de Representação Política - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação Urbana - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Audiências Virtuais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

In Dubio pro Estado - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...