LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Colaboração Premiada - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Claúsula Cross Default - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Processo e Consensualidade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação em Foco - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Audiências Virtuais - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Código de Mineração Comentado - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tarifa Zero - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Democracia Judicializada, A - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Legalidade e Retórica - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tributação no Agronegócio - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Federalismo de Reforço - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Penal Tributário - 2023

Ensaios na História - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Leasing - 2023

Medo e Mercado - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Transferência do Direito de Construir na...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Casos Penais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Dogma e Discurso - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Duplicata Escritural - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...