Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Violência de Gênero Online - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Elas não Passam da Cota - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Monetização da Política - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Stock Options - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Coração de Sol - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Colaboração Premiada - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Invenções em Ambientes Corporativos - 2026
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Judicialização da Política: Um Desafio à...
Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Crime Compensa? O - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Facções Criminosas - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Imortais - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Justiça e o Direito, A - 2024
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Língua de Eros, A - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Educação Ambiental e Controle Social...
Legalidade e Retórica - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Análise Econômica do Crime - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Florescer no Antropoceno - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Invenções Menores? - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Casos Penais - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Direito Ambiental Quântico - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Leasing - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Criminalização da Loucura - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Alienação Fiduciária - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Direito Ecológico - 2023
Homicídios - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Transferência do Direito de Construir na...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Inova Simples - 2023
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Federalismo de Reforço - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Dogma e Discurso - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Ensaios na História - 2023
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Confesso que Aprendi - 2023
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
