LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ofício da Coragem, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Stock Options - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Sanção: Livro I - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Filosofia Prática - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Juiz Robô, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle da Função Normativa das Agências...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Refugiados Climáticos - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito e Cidade - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Excluídos pela Máquina - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulação em Foco - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Colaboração Premiada - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026