LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação em Foco - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Elementos para a Sustentabilidade da...

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Pornografia de Vingança - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Cidade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alimentos Industrializados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Refugiados Climáticos - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Governança Territorial Integrada - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Nova TV, A - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Processo e Consensualidade - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Genocídio Indígena, O - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito e Linguagem - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Audiências Virtuais - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Criminologia - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Regulação Urbana - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Agenda 2030 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Justiça e o Direito, A - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Feminismo e Direito - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Revenge Porn - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Federalismo de Reforço - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Medo e Mercado - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Planejamento Regulatório - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Denúncias Anônimas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Nós-Outros - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Amor em Nietzsche - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Democracia e Desinformação - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Limitação de Finalidade - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...