LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sanção: Livro I - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Rememorando Traumas - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Regulação em Movimento - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ser Tão Artista - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imperícia - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Real Inesgotável, O - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Conectados e Divididos - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Stock Options - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito e Linguagem - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Não-Coisas - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Cidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Regulação em Foco - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Alimentos Industrializados - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Audiências Virtuais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Língua de Eros, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Criminologia - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desafiando Paradigmas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026