LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Processo e Consensualidade - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Saúde Mental - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Litigância Abusiva - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Democracia sob Controle - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Narrativas do Agro - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Regulação Urbana - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

China Disruptiva - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Imortais - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Razões de Punir, As - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Legalidade e Retórica - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Igualdade e Judicialização - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Liberdade Sustentável - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Democracia no Espelho, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Inimigos Públicos? - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Redes Invisíveis - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Mulheres na Pandemia - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Transformação Digital com ODR - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Porto Maravilha - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Perspectivas Éticas - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...