LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Monetização da Política - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Stock Options - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Processo e Consensualidade - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Refugiados Climáticos - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito e Cidade - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Alimentos Industrializados - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Diversidade em Movimento - 2024

Criminologia - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Razões de Punir, As - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

In Dubio pro Estado - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Trade Dress - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Justiça Negocial - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Dogma e Discurso - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Petição Inicial - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desjudicialização como Processo de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Combo do Sucesso, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Medo e Mercado - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Leasing - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Manual de Direito Tributário - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Patentes Disfuncionais - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Igualdade e Judicialização - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Inova Simples - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Medo e Mercado - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Revenge Porn - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Administração Judiciária - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Patentes Disfuncionais - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tributação no Agronegócio - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023