LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Coração de Sol - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fashion Compliance - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Filosofia Prática - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Integridade do Controlador, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fronteira Invisível, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Bicho na Jaula - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Cidades Globais - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Contratos Empresariais - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Feminismos Negros - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Nova TV, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Bons são Maioria, Os - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Excluídos pela Máquina - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Processo e Consensualidade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Democracia sob Controle - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Primeiras Confissões - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Justiça Transformativa - 2025