LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Imposto Seletivo - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Debaixo da Terra - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Juiz Robô, O - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Encantadas e Submissas - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Monetização da Política - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fashion Compliance - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Ser Tão Artista - 2026

Cidades Globais - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Fronteira Invisível, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Processo e Consensualidade - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Cidade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Hoteleiro - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Governança Territorial Integrada - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Pornografia de Vingança - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processo sem Sujeito - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Feminismos Negros - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Primeiras Confissões - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Democracia sob Controle - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

In Dubio pro Estado - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Audiências Virtuais - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Fashion Law FAAP - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cidade Interespécie - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Agenda 2030 - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Colaboração Premiada - 2024

Regulação Urbana - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Criminologia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...