LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Stock Options - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Linguagem - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Legalidade e Retórica - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Audiências Virtuais - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Narrativas do Agro - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

In Dubio pro Estado - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regulação e Concorrência - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Regulação Urbana - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Fashion Law FAAP - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Tarifa Zero - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Patentes Disfuncionais - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Petição Inicial - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Planejamento Regulatório - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Florescer no Antropoceno - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Combo do Sucesso, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Invenções Menores? - 2023

Casos Penais - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito Ecológico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Transferência do Direito de Construir na...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Manual de Direito Tributário - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Militar em Foco - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Revenge Porn - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023