LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Contratos Empresariais - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Violência de Gênero Online - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Bioética & Biodireito - 2026

Fashion Compliance - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Imposto Seletivo - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Sustentabilidade Ambiental Portuária e Processo...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Defesa Médica - 2027

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Processo sem Sujeito - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Construção de Consensos - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Natureza Humana e Política - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Democracia sob Controle - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Nova TV, A - 2025

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Colaboração Premiada - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminologia - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Processos Pluriversais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Crime Compensa? O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024