LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Nova TV, A - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Refugiados Climáticos - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cidadão Global - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Construção de Consensos - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Direito Hoteleiro - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

China Disruptiva - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Imortais - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Processos Pluriversais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Vícios Redibitórios - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Penal Tributário - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Administração Judiciária - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Federalismo de Reforço - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Filosofia Prática - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Ensaios na História - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Revenge Porn - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Petição Inicial - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...