LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Bons são Maioria, Os - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Sistema Eleitoral - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cidadão Global - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Pornografia de Vingança - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Concessões Eficientes - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Feminismo e Direito - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Narrativas do Agro - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regulação e Concorrência - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Imortais - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Agenda 2030 - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Health Taxes - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminalização da Loucura - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Direito da Infraestrutura - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Militar em Foco - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Health Taxes - 2023

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Vontade Hipotética - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

DIEESE - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Renda Básica - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...