LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Orçamento para os Ricos - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Criações no Trabalho - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

A Rede do Ódio - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Filosofia Prática - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contratos Empresariais - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Debaixo da Terra - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Controle da Função Normativa das Agências...

Conectados e Divididos - 2026

Água com Qualidade - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

100 Anos do CARF - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Feminismos Negros - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Cidade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Democracia sob Controle - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Nova TV, A - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Diversidade em Movimento - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização Partidária - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Agenda 2030 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Criminologia - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026