LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Coração de Sol - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Concessões Eficientes - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Claúsula Cross Default - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Recompondo Medéia - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Direito e Cidade - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Feminismos Negros - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Narrativas do Agro - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Tarifa Zero - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Imortais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Criminologia - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Vozes na Democracia - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

China Disruptiva - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regulação e Concorrência - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Ensaios na História - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Denúncias Anônimas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Duplicata Escritural - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Revenge Porn - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Health Taxes - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Homicídios - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Medo e Mercado - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023