LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Coração de Sol - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Cidades Globais - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Bicho na Jaula - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Imposto Seletivo - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Imperícia - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Monetização da Política - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Orçamento para os Ricos - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pobreza Menstrual - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Planejamento Tributário - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Vozes Invisíveis - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Genocídio Indígena, O - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Cidade - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...