LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Natureza Humana e Política - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Justiça Transformativa - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Sistema Eleitoral - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito e Linguagem - 2025

Nova TV, A - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Feminismos Negros - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Regulação em Foco - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Cidadão Global - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito Hoteleiro - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Judicialização Partidária - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Imortais - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Justiça Negocial - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Crise de Representação Política - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Criminologia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Facções Criminosas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Duplicata Escritural - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Petição Inicial - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Anistias e Responsabilização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Marcas de Posição - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Combo do Sucesso, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Pilares do Direito - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Confesso que Aprendi - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Administração Judiciária - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Licença Parental no Brasil - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Oprimidos do Rio - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

All Eyes On Me - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...