LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Real Inesgotável, O - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Juiz Robô, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Sanção: Livro I - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Prisão Domiciliar - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Rememorando Traumas - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Non-Refoulement - 2026

Filosofia Prática - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ordem Computacional, A - 2027

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Coração de Sol - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Transição Energética e Regulação - 2027

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Entre o Colapso e a Reforma - 2027

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Crítica Interdisciplinar da Pena de Prisão - 2ª...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulação em Foco - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Natureza Humana e Política - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Processo e Consensualidade - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Cidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito e Não-Coisas - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Construção de Consensos - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cláusula de Reajuste - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Cidade Interespécie - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Audiências Virtuais - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Criminologia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processos Pluriversais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação Urbana - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Colaboração Premiada - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Agenda 2030 - 2024

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Democracia sob Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025