LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Filosofia Prática - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Imposto Seletivo - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Fashion Compliance - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Contratos Empresariais - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Transformação Humana e Educação - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Stock Options - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Pobreza Menstrual - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Primeiras Confissões - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cidadão Global - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025