LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Escritos de Direito Civil - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Precatórios - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Recompondo Medéia - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Alimentos Industrializados - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Litigância Abusiva - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Processo e Consensualidade - 2025

Nova TV, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito e Cidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Imortais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Razões de Punir, As - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

China Disruptiva - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Audiências Virtuais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Vícios Redibitórios - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Narrativas do Agro - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tarifa Zero - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito Militar em Foco - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito do Saneamento Básico - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Transferência do Direito de Construir na...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Memórias Abolicionistas - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Análise Econômica do Crime - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Ecológico - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Federalismo de Reforço - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Pilares do Direito - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Anistias e Responsabilização - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Inimigos Públicos? - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Porto Maravilha - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Licença Parental no Brasil - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Criminologia da Consciência - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

República como Responsabilidade - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Avesso do Direito, O - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Acolhimento Familiar - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Política Migratória Brasileira e a...

Liberdade Sustentável - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Limitação de Finalidade - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Para uma Democracia Inteligente - 2022