LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Stock Options - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cidadão Global - 2025

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Vozes na Democracia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Imortais - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Código de Mineração Comentado - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Trade Dress - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Democracia Judicializada, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Fashion Law FAAP - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação Urbana - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

China Disruptiva - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Administração Judiciária - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Memórias Abolicionistas - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transferência do Direito de Construir na...

Estudos de Direito Público - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Medo e Mercado - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Anistias e Responsabilização - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Filosofia Prática - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Ensaios na História - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Desjudicialização como Processo de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Medo e Mercado - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política Pública em Movimento - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...