LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Refugiados Climáticos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Recompondo Medéia - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação em Foco - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Processo sem Sujeito - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Democracia sob Controle - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Escritos de Direito Civil - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Linguagem - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Concessões Eficientes - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Tarifa Zero - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Processos Pluriversais - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Diversidade em Movimento - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Razões de Punir, As - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regulação Urbana - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Agenda 2030 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Fashion Law FAAP - 2024

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Ecológico - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Health Taxes - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Revenge Porn - 2023

Filosofia Prática - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Moradia como Serviço - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Duplicata Escritural - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Tudo para dar Errado - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Moralidade Tributária - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Transformação Digital com ODR - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Milícias S.A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Justiça Ecológica - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

DIEESE - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Mulheres na Pandemia - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

All Eyes On Me - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...