LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Stock Options - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Monetização da Política - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bons são Maioria, Os - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Precatórios - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Natureza Humana e Política - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Delicado Equilíbrio - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Cidadão Global - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Genocídio Indígena, O - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Imortais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fashion Law FAAP - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Feminismo e Direito - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Crise de Representação Política - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tarifa Zero - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Educação Ambiental e Controle Social...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Federalismo de Reforço - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Medo e Mercado - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Health Taxes - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Planejamento Regulatório - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Petição Inicial - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Ensaios na História - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Confesso que Aprendi - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Análise Econômica do Crime - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Alienação Fiduciária - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Anistias e Responsabilização - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Revenge Porn - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Pilares do Direito - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Casos Penais - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Denúncias Anônimas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Inova Simples - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Medo e Mercado - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Confesso que Aprendi - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Leasing - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...