LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Fashion Compliance - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito dos Seguros - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ser Tão Artista - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Transformação Humana e Educação - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Cidades Globais - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Juiz Robô, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

A Rede do Ódio - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Monetização da Política - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Imposto Seletivo - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Stock Options - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Pobreza Menstrual - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Construção de Consensos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito e Linguagem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Primeiras Confissões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Feminismos Negros - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Cidade - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Fashion Law FAAP - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Diversidade em Movimento - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Criminologia - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Agenda 2030 - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tributação Movida a Dados - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Língua de Eros, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Trade Dress - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação Urbana - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Online - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026