LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cláusula de Reajuste - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo sem Sujeito - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Sistema Eleitoral - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Alimentos Industrializados - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Colaboração Premiada - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Democracia sob Controle - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Língua de Eros, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trade Dress - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Tributação Movida a Dados - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Imortais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Razões de Punir, As - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Marcas de Posição - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política Pública em Movimento - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Igualdade e Judicialização - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito da Infraestrutura - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Tributação no Agronegócio - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Criminalização da Loucura - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Renda Básica - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Redes Invisíveis - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...