LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Prisão Domiciliar - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Elementos para a Sustentabilidade da...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Coração de Sol - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Casa de Ladrilhos Vermelhos, A - 2027

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Prova e Verdade no Processo Penal - Volume II -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Elas não Passam da Cota - 2026

Não Cumulatividade do IBS e o Federalismo Fiscal,...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Responsabilidade Solidária e a Judicialização da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Juiz Robô, O - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Violência de Gênero Online - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imperícia - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Imposto Seletivo - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Filosofia Prática - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Nova TV, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Cidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação em Foco - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Colaboração Premiada - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Concessões Eficientes - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito e Linguagem - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Construção de Consensos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

In Dubio pro Estado - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Vícios Redibitórios - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Judicialização Partidária - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Agenda 2030 - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Guia de Direitos Autorais - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Língua de Eros, A - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Colaboração Premiada - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Crise de Representação Política - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Fashion Law FAAP - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024