LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Monetização da Política - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Contratos Empresariais - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofício da Coragem, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Coração de Sol - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Elas não Passam da Cota - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Regulação em Foco - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Cidadão Global - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Claúsula Cross Default - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Crime Compensa? O - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Invisíveis - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito e Cidade - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025