LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Regulação em Foco - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Feminismos Negros - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Democracia sob Controle - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Criminologia - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Estupro de Vulnerável - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Agenda 2030 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Crise de Representação Política - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Judicialização Partidária - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Facções Criminosas - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ensaios na História - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Nova Lei Natural - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Homicídios - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Manual de Direito Tributário - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Moradia como Serviço - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos de Direito Público - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Sociedades Complexas - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

República como Responsabilidade - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Licença Parental no Brasil - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Milícias S.A - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Amor em Nietzsche - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Política Migratória Brasileira e a...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Justiça em Platão, A - 2022

Nós-Outros - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Tudo para dar Errado - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...