LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Imperícia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Coração de Sol - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Transformação Humana e Educação - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Monetização da Política - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Regulação em Movimento - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Juiz Robô, O - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Conectados e Divididos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Bons são Maioria, Os - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Feminismos Negros - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Governança Territorial Integrada - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Pornografia de Vingança - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Primeiras Confissões - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026