LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Regulação em Movimento - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Filosofia Prática - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Non-Refoulement - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ser Tão Artista - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Orçamento para os Ricos - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Fashion Compliance - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Juiz Robô, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Bioética & Biodireito - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Refugiados Climáticos - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Sistema Eleitoral - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Processo sem Sujeito - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

100 Anos do CARF - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Democracia sob Controle - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Governança Territorial Integrada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Jurisdição Transformadora - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Pornografia de Vingança - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Natureza Humana e Política - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Concessões Eficientes - 2025

Feminismos Negros - 2025

Construção de Consensos - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alimentos Industrializados - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Crise de Representação Política - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Feminismo e Direito - 2024

Trade Dress - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Democracia Judicializada, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Cidade Interespécie - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vozes na Democracia - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Fashion Law FAAP - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desafiando Paradigmas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação Urbana - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024