LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sanemaneto Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Stock Options - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Coração de Sol - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Justiça Transformativa - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direito e Cidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Governança Territorial Integrada - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Cidadão Global - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Processo e Consensualidade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Código de Mineração Comentado - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Narrativas do Agro - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Desafiando Paradigmas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Memórias Abolicionistas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito e Sustentabilidade - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Desjudicialização como Processo de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Militar em Foco - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Política Pública em Movimento - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Ecológico - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Casos Penais - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Medo e Mercado - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Dogma e Discurso - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Duplicata Escritural - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Moradia como Serviço - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Regulatório - 2023

Invenções Menores? - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Política Pública em Movimento - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...