Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Curso Crítico de Criminologia - 2ª Ed. - 2025
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Controle e Privatização Cultural - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Regulação das Apostas no Brasil - 2025
Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Direito e Não-Coisas - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Concessões Eficientes - 2025
Direito e Cidade - 2025
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Refugiados Climáticos - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Nova TV, A - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Elementos para a Sustentabilidade da...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Processo sem Sujeito - 2025
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Enfiteuse e Superfície - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Direito no Mundo do Espírito, O - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Regulação Urbana - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Feminismo e Direito - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Agenda 2030 - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023
Medida da Culpabilidade, Na - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Invenções Menores? - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Desjudicialização como Processo de...
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Direito Ecológico - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Health Taxes - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Planejamento Regulatório - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Combo do Sucesso, O - 2023
Marcas de Posição - 2023
Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Mulheres na Advocacia - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Igualdade e Judicialização - 2023
Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Petição Inicial - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Criminalização da Loucura - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Florescer no Antropoceno - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Inova Simples - 2023
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022
Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
História da Cultura Jurídica & Ordenamento...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Contratos Internacionais - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Pactos de Cooperabilidade - 2022
Milícias S.A - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
Oprimidos do Rio - 2022
Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...
Anestesiologia em Manaus - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022
UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022
Discriminação Múltipla como Discriminação...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...
Perspectivas Éticas - 2022
Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...
Improbidade Administrativa e Implementação de...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Controle de Contas 2.0 - 2022
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.