LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Representatividade da Mulher na Política...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Segredos de Negócio - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Alimentos Industrializados - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Pornografia de Vingança - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito e Cidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Feminismos Negros - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cidadão Global - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Código de Mineração Comentado - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Legalidade e Retórica - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

China Disruptiva - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Tributação Movida a Dados - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regulação Urbana - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Leasing - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Pilares do Direito - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política Pública em Movimento - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Alienação Fiduciária - 2023

Casos Penais - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Combo do Sucesso, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Milícias S.A - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

República como Responsabilidade - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Norma Monetária, A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Tributação Sustentável - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Em Busca de Ontem - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022