LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Elas não Passam da Cota - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Juiz Robô, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Filosofia Prática - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Água com Qualidade - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Linguagem - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadão Global - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Primeiras Confissões - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Feminismos Negros - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Processo e Consensualidade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Colaboração Premiada - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...