LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Última Escolha, A - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Contratos Empresariais - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Filosofia Prática - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Bicho na Jaula - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Fashion Compliance - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Transformação Humana e Educação - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ministério Público e Controle Externo da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Integridade do Controlador, A - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Direito dos Seguros - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Lições de Direito Comparado - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Processo sem Sujeito - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Construção de Consensos - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Vozes Invisíveis - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direito Hoteleiro - 2025

Agenda 2030 - 2024

Trade Dress - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Feminismo e Direito - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Tributação Movida a Dados - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Audiências Virtuais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Criminologia - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Processos Pluriversais - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Crise de Representação Política - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Elas não Passam da Cota - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024