LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Debaixo da Terra - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Coração de Sol - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Monetização da Política - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elas não Passam da Cota - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Crime Compensa? O - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Língua de Eros, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regulação Urbana - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Legalidade e Retórica - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Colaboração Premiada - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Planejamento Regulatório - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estudos de Direito Público - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Combo do Sucesso, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Casos Penais - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Petição Inicial - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Administração Judiciária - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Ecológico - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Homicídios - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Florescer no Antropoceno - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dogma e Discurso - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Inova Simples - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transferência do Direito de Construir na...

Confesso que Aprendi - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Administração Judiciária - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Medo e Mercado - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023