LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fashion Compliance - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação em Movimento - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Monetização da Política - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Imposto Seletivo - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Stock Options - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação em Foco - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Concessões Eficientes - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Pornografia de Vingança - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Democracia sob Controle - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Primeiras Confissões - 2025

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Audiências Virtuais - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Vozes na Democracia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tributação Movida a Dados - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

In Dubio pro Estado - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Estupro de Vulnerável - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Agenda 2030 - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Trade Dress - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Regulação Urbana - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024