LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Primeiras Confissões - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Entre Códigos e Reflexões - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Colaboração Premiada - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Cidadão Global - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Claúsula Cross Default - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Feminismos Negros - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Saúde Mental - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estupro de Vulnerável - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Diversidade em Movimento - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Imortais - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Agenda 2030 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Fashion Law FAAP - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Criminalização da Loucura - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Marcas de Posição - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Nova Lei Natural - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito da Infraestrutura - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dogma e Discurso - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Alienação Fiduciária - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Transformação Digital com ODR - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Política Migratória Brasileira e a...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Milícias S.A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

República como Responsabilidade - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Vontade Hipotética - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Em Busca de Ontem - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Limitação de Finalidade - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...