LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Excluídos pela Máquina - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Representatividade da Mulher na Política...

Nova TV, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Bons são Maioria, Os - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Cidadão Global - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Hoteleiro - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Segredos de Negócio - 2025

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Processos Pluriversais - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Tributação Movida a Dados - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Língua de Eros, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Criminologia - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Homicídios - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Invenções Menores? - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Revenge Porn - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Petição Inicial - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Moralidade Tributária - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Milícias S.A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Transformação Digital com ODR - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Avesso do Direito, O - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Mulheres na Pandemia - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022