LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Sanção: Livro I - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Água com Qualidade - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fashion Compliance - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Cidades Globais - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Transformação Humana e Educação - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Debaixo da Terra - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Coração de Sol - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Feminismos Negros - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Nova TV, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regulação em Foco - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Natureza Humana e Política - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Refugiados Climáticos - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Segredos de Negócio - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cidadão Global - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Vozes Invisíveis - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Água com Qualidade - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidade Interespécie - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...